A Questão Urbana

A intensidade e as características da urbanização em todo o mundo geraram dois grandes problemas nesse final de século: a questão urbana e a questão ambiental. A deterioração ambiental, seja da cidade ou do campo, é problema antigo e sempre existiu na história da humanidade. 0 que é novo, neste final de século, é a intensidade dos processos de degradação ambiental que acompanham a urbanização, resultando em crescente vulnerabilidade das cidades, problema agravado pela intensidade da concentração urbana. A partir da Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, (Rio 1992), reforçaram-se as iniciativas visando associar as duas questões. A Conferência Habitat II dá ênfase a questão urbana ambiental ao definir a sustentabilidade como princípio e assentamentos humanos sustentáveis como objetivo a ser perseguido.

Os mais graves problemas ambientais são principalmente um efeito da urbanização sobre os ecossistemas, provocando uma crescente contaminação dos recursos naturais, principalmente o ar e a água.

No mundo urbano a realidade socioambiental de uma grande parcela da população está marcada pelas dimensões da exclusão, do agravo, do risco, da falta de informação e de educação sanitária e ambiental. Esse quadro é ainda agravado pelos sérios danos a qualidade de vida decorrentes de verdadeiras cirurgias urbanas realizadas a título de resolver problemas de circulação que resultam na perda de identidade, legibilidade e rigidez dos espaços urbanos.

Embora a ação de proteção ao meio ambiente e à conservação dos recursos naturais tenha se intensificado na última década, a preocupação com os problemas ambientais urbanos (brown agenda) ainda não recebeu a mesma atenção da agenda verde, sendo muito recente a explicitação do componente ambiental nas políticas urbanas.

Assim, a crise ambiental urbana representa um tema muito propício para colocar em debate a necessidade de novos compromissos com o desenvolvimento sustentáveis.

Nas ultimas décadas, a urbanização acelerada e desordenada, a concentração da população e das atividades econômicas no espaço e os padrões tecnológicos da produção industrial têm reforçado um quadro ambiental altamente degradado em conseqüência de um estilo de desenvolvimento que leva ao uso predatório dos recursos naturais. As cidades estão no cerne dessa questão: enquanto centros de produção são grandes exploradores de recursos naturais como água, combustíveis fósseis e terra agriculturável; enquanto centros de consumo geram um volume descontrolado de lixo que também contamina o ambiente e coloca em xeque a vida nestes mesmos centros urbanos, concentrando os problemas mais sérios de degradação ambiental.

Dentre as questões ambientais urbanas mais importantes alinha-se a poluição atmosférica. Os problemas ambientais gerados pela poluição do ar nas grandes cidades têm duas fontes: as fontes industriais e as fontes veiculares. Mas a principal fonte de poluição atmosférica ainda é o monóxido de carbono produzido pela frota de veículos, cujo crescimento resultou do desenvolvimento da indústria automobilística, do baixo preço do petróleo e da expansão das malhas rodoviária e urbana. Tais fatores levaram a opções equivocadas que priorizaram o transporte individual em detrimento do transporte coletivo e os sistemas rodoviários em detrimento dos transportes ferroviários e hidroviários nas grandes cidades.

A inexistência de sistemas adequados de tratamento de resíduos líquidos e sólidos, resultantes tanto das atividades econômicas industriais quanto das atividades domésticas, tem provocado também altos índices de poluição hídrica. Tal como no caso da poluição do ar, a grande concentração industrial e urbana apresenta elevadas cargas orgânicas e inorgânicas em relação à capacidade assimilativa dos corpos receptores e torna suas águas impróprias para a maioria dos usos.

Por último mas não menos importante reside a questão do lixo. Afetando de forma mais notável a qualidade de vida da população urbana, o lixo doméstico pode ser classificado basicamente em duas categorias: detritos alimentares – enganadamente chamado de lixo orgânico, uma vez que derivados do petróleo e da celulose também são orgânicos mas não alimentares – e o lixo doméstico industrializado.

De solução técnica bastante eficaz, os detritos alimentares quando trabalhados têm um destino bastante útil nas usinas de lixo, onde biodigestores transformam-no quase completamente em biogás combustível, aplicado numa sério de operações domésticas e industriais; os resíduos não gasosos da biodigestão por sua vez são aproveitados na composição de adubos para agricultura. Já o problema do lixo industrializado requer soluções técnicas mais complexas e muitas vezes mais dispendiosas, mas poderia ser bastante reduzido com o aprimoramento e a efetivação do princípio da Reindustrialização, ilustrado em item próprio.

Finalmente, a situação dos assentamentos humanos, e particularmente dos centros urbanos, nos remete aos problemas de gestão e financiamento global que contribuíram decisivamente para o quadro de degradação ambiental, desiguaIdades sociais, disparidades regionais e desequilíbrios territoriais inter e intra-urbanos, constituindo-se nos maiores entraves, a serem superados no curto prazo, à recuperação da qualidade de vida da população e à preparação das cidades para o desenvolvimento mundial.

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